20/04/2010 - O sonho da casa própria agora está mais perto para os servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A partir da próxima licitação da Companhia imobiliária de Brasília (Terracap), que acontece no dia 29 de abril, o servidor do tribunal que comprar lote da empresa pagará apenas 6% de juros ao ano, e não os 12% cobrados normalmente. O servidor também poderá parcelar o valor do lote em 240 meses e descontar a mensalidade na folha de pagamento. O benefício, que atende 9 mil servidores e 300 magistrados do TJDF, foi formalizado nesta segunda-feira (19) por meio de convênio assinado entre o presidente do Tribunal, desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, e o presidente da Terracap, Dalmo Alexandre Costa.

O Tribunal de Contas passa a integrar o grupo de instituições públicas que assinaram convênio com a Terracap autorizando a consignação em folha de pagamento dos servidores que adquirirem lotes residenciais da companhia. Com a autorização do desconto em folha, magistrados, servidores ativos e inativos do tribunal passam imediatamente a ter o direito à redução da taxa de juros de 12% para 6% ao ano. “Esse convênio valoriza o servidor e garante benefícios que facilitam a compra de imóveis da Terracap”, destacou Nívio Gonçalves.

Dalmo Costa ressaltou que a Terracap tem buscado mecanismos que facilitem o acesso dos servidores aos lotes da companhia. “Estamos oferecendo as melhores taxas de juros do mercado”, enfatizou. “Com isso estamos exercendo a função social de uma instituição empresarial”.

Antes do TJDF, já estão sendo contemplados pelos mesmos benefícios os servidores do GDF, do Superior Tribunal de Justiça, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União, além de outros órgãos e empresas estatais.

Para ter direito ao benefício, o servidor do TJDF deve consultar o setor de recursos humanos para saber qual a sua margem consignável, ou seja, qual o valor que ele pode comprometer do salário e descontar no contracheque com mensalidade de lote da Terracap. O desconto será autorizado para o servidor após aquisição do terreno, que só pode ser comprado por meio de licitação que a Terracap realiza na última quinta-feira de cada mês.