09/03/2010 - Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6797/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que determina a substituição de cordas e cordéis de persianas e cortinas por varetas de madeira, de plástico ou de acrílico a fim de evitar acidentes domésticos. A proposta também prevê o uso de dispositivo de segurança para que as varetas não sejam usadas de forma inapropriada.

"Lamentavelmente tem se verificado acidentes domésticos com crianças, chegando inclusive a óbitos, com as cordas e cordéis das persianas e cortinas", afirma o deputado Dr. Talmir. Para ele, a integridade das crianças pode ser protegida se as cortinas forem manuseadas com varetas.

Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva – quando o projeto não precisa ser votado pelo Planário, exceto em casos especiais - pelas comissões de Defesa do Consumidor, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.