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Após décadas de disputas, moradores da Estrutural comemoram a regulamentação de lotes na cidade

Camila Magalhães - Correio Braziliense

Brito/ GDF

Cerimônia determinou a entrega de documentação oficial

07/02/2010 - O casal Benedito Moreira Costa, 63 anos, e Raimunda Gregória Barros Costa, 51, era só alegria na manhã de ontem. Estão entre as mil famílias da Estrutural que receberam do Governo do Distrito Federal (GDF) os primeiros termos de concessão e uso de lotes na história da cidade. “É uma vitória muito importante”, resumiu Benedito. Morador do local desde 1990, o goiano trocou Anápolis (GO) pelo DF em busca de trabalho. Como não tinha dinheiro para pagar aluguel, instalou-se na invasão que cresceu ao lado do Parque Nacional de Brasília (leia Memória). Ele lembra que não havia eletricidade no barraco de madeirite. Mora hoje em uma casa de alvenaria, à espera do saneamento básico.

O dia também foi de festa para a aposentada Anala Jardelina de Souza, 72, moradora da Estrutural há duas décadas. Ela foi a primeira a receber o documento de posse. “Isso representa muita coisa. Agora, eu sou dona do que é meu”, disse, emocionada. O administrador da cidade, Alceu Prestes de Matos, destacou a importância da entrega dos termos de concessão e uso de lotes: “Hoje, pela primeira vez, depois de muitas promessas de vários governos, foi determinado que se regularizasse a cidade”.

Nas próximas semanas, 3.280 famílias também serão beneficiadas, o equivalente a quase metade da população de 35 mil habitantes. Por enquanto, esses são os moradores que têm a situação regularizada, com cruzamento de dados entre as secretarias de Habitação, de Fazenda e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. Todas atendem aos critérios de morar no DF há pelo menos cinco anos, ter renda de até dois salários mínimos e não possuir outro imóvel na região. A distribuição seguirá a sequência das quadras, que vão de 1 a 17.

“Vamos cadastrar os moradores com tranquilidade para saber se as pessoas estão realmente morando nos lotes e se as casas são deles. Isso para não entregar um documento para quem não é proprietário”, ponderou o secretário de Habitação do DF, Paulo Roriz. A expectativa é de que, até julho, as 8,5 mil famílias do local estejam com os documentos em mãos para dar entrada ao pedido da escritura definitiva.

O processo será possível por conta da regulamentação de uma mudança na Lei Orgânica do DF, prevista para junho deste ano, que acaba com o prazo de 10 anos para que se possa solicitar a escritura. Normalmente, leva-se um ano entre as formalizações do pedido e do recebimento dela. Nos últimos anos, a Estrutural recebeu investimento de R$ 162 milhões em infraestrutura. De acordo com o secretário de Obras do DF, Jaime Alarcão, 1,2 mil novas casas serão entregues à população até agosto.


MEMÓRIA

De favela a cidade
A ocupação da Estrutural teve início na década de 1960, quando o governo local escolheu uma área próxima a dois córregos e uma região de mananciais para receber o lixo da nova capital. Ficava ao lado do Parque Nacional de Brasília. Em dezembro de 1994, a invasão já registrava 528 famílias. Em 1995, fracassou a primeira tentativa de regularizar a Estrutural. Em julho de 1997, incentivados por políticos, novos invasores começam a inchar a Estrutural. Durante esse período, foram registrados episódios de violência na tentativa de retirar os moradores. Em agosto de 1998, um policial militar e cinco invasores acabaram morrendo nesses confrontos. Com a volta do governo de Joaquim Roriz, em 1999, a ideia de regularizar a invasão foi retomada e, com o passar dos anos, a invasão se consolidou como cidade.