DF e Mercado imobiliário

Máfia da casa própria atua até no Congresso Nacional

Helena Mader - Do Correio Braziliense

25/07/2009 - O golpe da casa própria não faz vítimas apenas em cidades como Santa Maria, Planaltina e São Sebastião. A cobrança indevida pelo cadastro no programa Minha Casa, Minha Vida é realizada também dentro do Senado Federal. Uma cooperativa habitacional de servidores do Congresso Nacional recolhe taxas de inscrição de interessados em participar do projeto. A promessa é que os associados receberão apartamentos subsidiados até o fim deste ano. Mas a Caixa Econômica Federal alerta que não autoriza entidades não governamentais a cadastrar pessoas em busca de moradia. A instituição também informa que ninguém precisa pagar para aderir ao projeto do governo federal, coordenado pelo Ministério das Cidades. Vítimas do golpe querem denunciar a cobrança ilegal à polícia. Os responsáveis pela Coopercongresso podem responder por estelionato.

A sede da Cooperativa Habitacional dos Empregados, Prestadores de Serviços e Funcionários do Congresso Nacional funciona no prédio de apoio do Senado, atrás do Palácio do Planalto. Na sala, há cartazes sobre o cadastro para o Minha Casa, Minha Vida e fichas de inscrição. No site do Senado, também há informações sobre o programa e até maquetes dos imóveis que supostamente seriam entregues pela cooperativa. “A Coopercongresso lançou em 2 de julho o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que contemplará você, prestador de serviço que ganha de 0 a 3 salários mínimos”, indica a página eletrônica da cooperativa (veja fac-símile), com logotipo do Senado.

As maquetes divulgadas pela Coopercongresso são mais um chamariz para atrair os associados. A cooperativa usa imagens para mostrar como seriam os apartamentos, em Cidade Ocidental (GO). Elas, entretanto, pouco lembram unidades imobiliárias destinadas a pessoas de classe baixa. A sala tem televisão de LCD e os quartos são decorados com móveis modernos. As imagens não passam de uma ilustração, mas ajudam na hora de ludibriar os futuros associados. Segundo o site, o prédio teria até salão gourmet.

Uma das vítimas da cooperativa do Congresso Nacional foi o pintor Clayton (nome fictício), 23 anos. A mãe do rapaz trabalha como doméstica na casa de um servidor do Senado. O patrão a alertou sobre a proposta da Coopercongresso, depois de receber uma mensagem pela intranet do Senado. A mãe de Clayton fez a inscrição e avisou irmãos e sobrinhos sobre a oportunidade. Ao todo, sete pessoas da família pagaram R$ 20 cada uma pela inscrição.

“Parecia coisa séria”
Clayton mora de aluguel no Itapoã com a mulher e a filha, de 9 meses. “Nosso sonho é ter a casa própria. Quando minha mãe me falou sobre a Coopercongresso, achei que seria a solução. Acreditei que receberia o apartamento, porque a cooperativa funciona no Senado, parecia coisa séria”, lamenta o pintor. Ele tem receio de mostrar o rosto. “Não sei quem está por trás disso. Tenho medo de me perseguirem depois e eu ficar sem a minha casa”, diz. Para chegar à cooperativa, os futuros associados usam o serviço de transportes com vans do Senado.

A promessa que Clayton ouviu dos funcionários da cooperativa é que o apartamento em Cidade Ocidental seria entregue até dezembro. Para isso, ele teria que pagar R$ 20 da taxa de inscrição e mais um valor mensal de R$ 15. Se o associado trabalha no Congresso Nacional, o desconto é feito na folha de pagamento. No caso do pintor, que não tem vínculo empregatício com o Legislativo, os boletos bancários foram enviados para a residência. “Eles falaram que os 2 mil primeiros inscritos estavam garantidos. Como meu número de cadastro é 1.194, achei que tudo estava bem encaminhado. Se for mesmo uma enganação, vou procurar a polícia”, conta.

O Correio foi à sede da Coopercongresso ontem de manhã e telefonou para lá durante toda a tarde, mas a presidente da entidade, Eunice Aparecida Gomes, não retornou as ligações. A assessoria de imprensa do Senado informou que a cooperativa não tem relação com a administração da Casa. A direção do Senado apenas cedeu um espaço à Coopercongresso.

A reportagem também questionou a Caixa Econômica sobre a atuação da entidade. Em nota oficial, o banco estatal informou que não possui convênio diretamente com nenhuma associação para o cadastramento de famílias para o programa Minha Casa, Minha Vida. “No caso de inscrições junto aos municípios, é de inteira responsabilidade destes a eventual contratação de terceiros para realizar as inscrições”, informa a nota. No Distrito Federal, apenas a Secretaria de Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), tem competência para cadastrar pessoas e indicar à Caixa quem se enquadra no programa.


Fora da lista
A Coopercongresso divulgou na internet maquetes eletrônicas de como seriam os apartamentos na Cidade Ocidental com os quais os associados seriam contemplados. Mas o referido município goiano nem sequer aparece na lista de cidades que já assinaram o termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida. No estado de Goiás, são apenas 31 municípios cadastrados no momento. Águas Lindas, Valparaíso, Novo Gama e Santo Antônio do Descoberto são os únicos do Entorno que aparecem na lista.